I - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
II - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III - ORDEM DO DIA
657/26 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZANOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2, CH - 2

Não participou nesta votação: João Graça (CH)

A favor
7
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
665/26 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL N.º 23.
658/26 - REQUERIMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, QUE INCIDE SOBRE O PRÉDIO URBANO EDIFICADO NO LOTE Nº 15, SITO NA RUA DO VALE LAGAR, NA URBANIZAÇÃO VALE DE LAGAR, EM PORTIMÃO, REFERENTE À FRAÇÃO HABITACIONAL DESIGNADA PELA LETRA “G”, CORRESPONDENTE AO RÉS-DO-CHÃO ESQUERDO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
666/26 - LISTAGEM DE ADJUDICAÇÕES DE DESPESA PLURIANUAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
667/26 - LISTAGEM DE ADJUDICAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.
671/26 - PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A DINAMIZAÇÃO DO PROJETO “PORTIMÃO, UM SONHO DE NATAL 2026”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2

Contra: PSD - 2, João Graça (CH)

A favor
5
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
660/26 - PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONCORDÂNCIA COM O VALOR DA AVALIAÇÃO E QUE PRESCINDE DO DIREITO E PRAZO DE RECLAMAÇÃO.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2, João Graça (CH)

Contra: Pedro Xavier (CH)

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
6
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
659/26 - DUPLICAÇÃO DE PASSES GRATUITOS PARA JOVENS (1º TRIMESTRE 2026) - PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
661/26 - DUPLICAÇÃO DE PASSES GRATUITOS PARA JOVENS (ABRIL E MAIO 2026) – PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
663/26 - PROPOSTA DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2

Contra: PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
5
Contra
2
Abstenção
1
Não votou
0
669/26 - FEIRA DE SÃO MARTINHO 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2, CH - 2

Contra: João Graça (CH)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
668/26 - MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2026 A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DANCENEMA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
670/26 - PROPOSTA DE ISENÇÃO DOS CUSTOS ASSOCIADOS COM AS LICENÇAS DE RECINTO IMPROVISADO E ESPECIAL DE RUÍDO NO ÂMBITO DO EVENTO “SEPTEMBER BEER FEST BY EDINGER” - 10 E 12 DE SETEMBRO DE 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
655/26 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ALUGUER DO PORTIMÃO ARENA PARA MONTAGEM / DESMONTAGEM DO EVENTO II VORTEX HYBRID PORTIMÃO 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
672/26 - MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – DESPESAS DE INVESTIMENTO 2026 A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E O MEXILHOEIRA GRANDE FUTEBOL CLUBE PARA REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO FUTEBOL SINTÉTICO DO COMPLEXO DESPORTIVO DA MEXILHOEIRA GRANDE.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
656/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO FLOR AMIGA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
664/26 - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM MEDICAMENTOS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
662/26 - CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DO DIRETOR DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE DO INEM - INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA.
673/26 - ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD), Ana Abreu (PSD)

A favor
6
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
IV - ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Reunião Ordinária n.º 17/26 da Câmara Municipal de Portimão - 02 de setembro de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    02-09-2026 10:00
Ordinária
Documentos
Edital / Aviso da Reunião de Câmara Ordinária de 2 de setembro de 2026.pdf
Edital - Deliberações da Reunião de Câmara Ordinária de 02 de setembro de 2026.pdf
Edital - Adenda aos Assuntos para Apreciação e Deliberação na Reunião de Câmara Ordinária de 02 de setembro de 2026
Edital - Assuntos para Apreciação e Deliberação na Reunião Ordinária de 02-09-2026
Ordem de Trabalhos