Reunião

I - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

II - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

III - ORDEM DO DIA

703/26 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

704/26 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

695/26 - LEGISLAÇÃO - DECRETO-LEI N.º 177/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

690/26 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL N.º 24.

676/26 - APROVAÇÃO DE NOVA MINUTA DO CONTRATO DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO POR LOTES DE VIATURAS PESADOS DE PASSAGEIROS, LIGEIROS DE PASSAGEIROS, LIGEIROS DE MERCADORIAS E MÁQUINA PARA A FROTA MUNICIPAL - LOTE 9 - MÁQUINA TRATOR AGRICOLA.

677/26 - PROJETO: 66/25 APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA "REPAVIMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO PONTALGAR, EM PORTIMÃO".

678/26 - RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A DINAMIZAÇÃO DO PROJETO "PORTIMÃO, UM SONHO DE NATAL 2026".

699/26 - PROJETO N.º 62/25 PROCESSO N.º 53/26 PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA URBANIZAÇÃO DA BRAVA, MONTES DE ALVOR”.

707/26 - LISTAGEM DE ADJUDICAÇÕES DE DESPESA PLURIANUAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

709/26 - LISTAGEM DE ADJUDICAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

705/26 - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS REFERENTE À LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE RECINTO ITINERANTE – EQUIPAMENTO DENOMINADO “MIRENE CARDINALI CIRCUS OF HORROR” NA PEDRA MOURINHA, NOS DIAS 04, 05, 06, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2026.

681/26 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA “EXECUÇÃO DO ARRUAMENTO DO VALE DA ARRANCADA”.

686/26 - FEIRA DE SÃO MARTINHO 2026 – FUNDO DE MANEIO.

691/26 - ATRIBUIÇÃO DE OSSÁRIOS PARA TRASLADAÇÃO DE OSSADAS EXUMADAS DE COVAIS MUNICIPAIS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO.

696/26 - MINUTAS DE PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO, A ADAP – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE ANIMAIS DE PORTIMÃO, A AACP – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CANIL DE PORTIMÃO, A APAA – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAL DO ALGARVE E A FRANJINHAS – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO ANIMAL NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DA CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

708/26 - ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO 2026-2027.

702/26 - MINUTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - EXECUÇÃO DO PROJETO "STOCK OUT" A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E O BAILADO CÓSMICO ASSOCIAÇÃO.

697/26 - PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TARIFAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO ARADE PELA EMBAIXADA DO SENEGAL, PARA RECEÇÃO À COMUNIDADE SENEGALESA RESIDENTE NO ALGARVE, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026.

675/26 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE PORTIMÃO NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOLIDÁRIO "DANCE FOR PAWS – 2.ª EDIÇÃO".

679/26 - 3ª EDIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM PORTIMÃO - PROPOSTA DE NORMAS DE PARTICIPAÇÃO PARA A EDIÇÃO 2026-2027.

680/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO DISCURSO PARALELO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MYPOLIS EM PORTIMÃO NO ANO LETIVO 2026/2027.

682/26 - MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2026 A CELEBRAR ENTRE O MUNCÍCPIO DE PORTIMÃO E O MEXILHOEIRA GRANDE FUTEBOL CLUBE.

684/26 - MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO PARA APOIO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS PORTIMONENSES EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS 2026 A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A VELA SOLIDÁRIA ASSOCIAÇÃO.

685/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRÓXIMA GERAÇÃO PARA A DINAMIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA ACADEMIA PRÓXIMA GERAÇÃO.

688/26 - MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO PARA APOIO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS PORTIMONENSES EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS 2026 A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE BOXE DE PORTIMÃO.

693/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – ORGANIZAÇÃO DA MARCHA SOLIDÁRIA – OUTUBRO ROSA 2026, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO – GRUPO DE APOIO DE FARO.

694/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE GESTÃO PARTILHADA DO EDIFÍCIO DO COMPLEXO DESPORTIVO DA MEXILHOEIRA GRANDE 2026, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A FREGUESIA DA MEXILHOEIRA GRANDE.

674/26 - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM MEDICAMENTOS – RESOLUÇÃO DE PROCESSOS N.ºS 57/2026 E 58/2026.

683/26 - TRANSMISSÃO DO DIREITO DO ARRENDATÁRIO.

701/26 - REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE APOIO AO ARRENDAMENTO N.º 82/2025.

689/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, ÁLVARO MIGUEL BILA, PARA A REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA RIA DE ALVOR (AMRA).

692/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, ÁLVARO MIGUEL BILA, SOBRE MINUTA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A JUNTA DE FREGUESIA DA MEXILHOEIRA GRANDE PARA A EXECUÇÃO DAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS RURAIS SITOS NA ÁREA GEOGRÁFICA DA FREGUESIA.

700/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, ÁLVARO MIGUEL BILA, REFERENTE A SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE DE ASSISTENTES OPERACIONAIS E ENCARREGADOS OPERACIONAIS AFETOS ÀS ÁREAS DE ATIVIDADE DE COVEIRO/CEMITÉRIO, DE ASFALTAMENTO DE VIAS E LIMPEZA DE CANIS E RECOLHA DE CADÁVARES ANIMAIS OU OUTROS COLABORADORES AFETOS A OUTRAS ÁREAS DE ATIVIDADE, QUE EM SUBSTITUIÇÃO, REALIZEM AS MESMAS TAREFAS E ATIVIDADES.

706/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELOS SRS. VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD) NA COLIGAÇÃO PSD.CDS.IL, CARLOS GOUVEIA MARTINS E ALEXANDRA EVANGELISTA, SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA MUNICIPAL DE RUÍDO, DO MAPA ESTRATÉGICO DE RUÍDO E DO CORRESPONDENTE PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RUÍDO DE PORTIMÃO.

IV - ENCERRAMENTO DA REUNIÃO