I - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
II - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III - ORDEM DO DIA
778/26 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
764/26 - REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE RENÚNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, NA ALIENAÇÃO DA FRAÇÃO DESIGNADA PELA LETRA “G”, DO LOTE 35, SITO NO BAIRRO INDEPENDENTE, EM VALE LAGAR, PEDRA MOURINHA, EM PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
781/26 - REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE RENÚNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, NA ALIENAÇÃO DA FRAÇÃO DESIGNADA PELA LETRA “D”, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO ANDAR DIREITO DO LOTE 1, SITO NO SÍTIO DA ABICADA OU POÇO SECO, EM PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
755/26 - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA URBANIZAÇÃO DA BRAVA, MONTES DE ALVOR”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
774/26 - APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE RELEVAÇÃO DE IMPEDIMENTO AO ABRIGO DOS ARTIGOS 55.º E 55.º-A DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA PARA A "REPAVIMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO PONTALGAR, EM PORTIMÃO".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
775/26 - APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS/ERROS E OMISSÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA “REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA URBANIZAÇÃO DA BRAVA, MONTES DE ALVOR”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
791/26 - APRESENTAÇÃO DO 2.º RELATÓRIO FINAL E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA " NÚCLEO MUSEOLÓGICO CASA MANUEL TEIXEIRA GOMES".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
757/26 - SUBSTITUIÇÃO DE RETENÇÃO POR GARANTIA BANCÁRIA NA EMPREITADA "REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS DA FREGUESIA DE PORTIMÃO" ADJUDICADA À FIRMA JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
761/26 - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DA EMPREITADA "REQUALIFICAÇÃO DO LARGO E ZONA ENVOLVENTE DA IGREJA MATRIZ".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
762/26 - LIBERAÇÃO DE CAUÇÕES DA EMPREITADA "CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DE ALVOR E REQUALIFICAÇÃO DO ESTALEIRO DA JUNTA DE FREGUESIA".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
769/26 - RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA “OBRAS DE CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO NOS BLOCOS DOS BAIRROS CRUZ DA PARTEIRA E MIRA CABO”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
780/26 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM COLUMBÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO PARA O DEPÓSITO DE UM POTE DE CINZAS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
782/26 - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA GAVETA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
784/26 - PEDIDO DE TRASLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS PARA O OSSÁRIO N.º 1770 NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
785/26 - PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE UMA CATACUMBA PARA INUMAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
786/26 - ATRIBUIÇÃO DE OSSÁRIOS PARA TRASLADAÇÃO DE OSSADAS EXUMADAS DE COVAIS MUNICIPAIS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
787/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO “DAR AMOR” PARA A IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E PSICOTERAPÊUTICAS NA QUINTA PEDAGÓGICA DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
767/26 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS DOCENTES QUE PASSARAM AO REGIME DE APOSENTAÇÃO NO ANO LETIVO 2025/2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
763/26 - MINUTA DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO, CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DO LUGAR DO RIO – ESPAÇO JOVEM DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
788/26 - MINUTA DE CONTRATO PROGRAMA DE PATROCÍNIO ÉPOCA DESPORTIVA 2026/2027 A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E O PORTIMONENSE SPORTING CLUBE NO ÂMBITO DA PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPAS SENIORES MASCULINA E FEMININA DE BASQUETEBOL, DA EQUIPA SENIOR MASCULINA DE FUTEBOL E DA EQUIPA SENIOR MASCULINA DE FUTSAL NOS RESPETIVOS CAMPEONATOS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
789/26 - PROPOSTA DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA BOAVISTA À UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE (UCC) DUNAS NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O PARTO 2026/2027.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
790/26 - PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE COMIDA E BEBIDA NO EXTERIOR DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA BOAVISTA AO CLUBE DE FUTEBOL BAOVISTA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
756/26 - CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO DE TARIFÁRIO SOCIAL DA ÁGUA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
770/26 - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM MEDICAMENTOS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
773/26 - MINUTA PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E CATARINA ISABEL BERNARDINO CHAVES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CARTAS QUE ABRAÇAM".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
776/26 - MINUTA DE ADITAMENTO AO CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESPESAS DE INVESTIMENTO 2026, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E O CENTRO DE APOIO A IDOSOS DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
777/26 - PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA A PESSOA DE IDADE MAIOR E PROPOSTA DE REGULAMENTO.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
783/26 - MEDIDAS EXCECIONAIS DE CRISE ECONÓMICA E HABITACIONAL.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
772/26 - PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO N.º 347/26, DE 6 DE MAIO DE 2026 – PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SOCIEDADE VENCEDORA PORTIMONENSE.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
779/26 - LIMPEZA DE TERRENO EM ESPAÇO URBANO – EXECUÇÃO COERCIVA E POSSE ADMINISTRATIVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
765/26 - HOMOLOGAÇÃO DA VERIFICAÇÃO INTERNA DA CONTA N.º 4497/2024 - MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
766/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, ÁLVARO MIGUEL BILA, SOBRE A REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO RELATIVA À CONSTITUIÇÃO DE UM DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DO FUTEBOL - DELIBERAÇÃO DE CÂMARA N.º 129/19; NIPG 43718/18, REUNIÃO N.º 5/19, DE 2019/03/06.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
768/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, ÁLVARO MIGUEL BILA, SOBRE A DOAÇÃO DE AUTOCARRO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PARA APOIO À MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
771/26 - PROCESSO DISCIPLINAR N.º 05/2026.
793/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PORTIMÃO - GALA COMEMORATIVA DO 100.º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

Não participou nesta votação: Álvaro Bila (PS)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
IV - ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Reunião Ordinária n.º 20/26 da Câmara Municipal de Portimão - 21 de outubro de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    21-10-2026 10:00
Ordinária
Documentos
Edital - Deliberações da Reunião de Câmara Ordinária de 21 de outubro de 2026.pdf
Edital - Adenda - Assuntos para Apreciação e Deliberação na Reunião de Câmara Ordinária de 21 de outubro de 2026(2).pdf
Edital - Assuntos para Apreciação e Deliberação na Reunião de Câmara Ordinária de 21 de outubro de 2026.pdf
Edital / Aviso da Reunião de Câmara Ordinária de 21 de outubro de 2026 .pdf
Ordem de Trabalhos