I - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
II - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA.
III - ORDEM DO DIA.
638/26 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Não participou nesta votação: Tânia Quaresma (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
637/26 - LEGISLAÇÃO: DECRETO-LEI Nº160/2026, PORTARIA Nº320/2026/1 E LEI Nº42/2026.
644/26 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL Nº 22.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Tânia Quaresma (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
632/26 - REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE RENÚNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, NA ALIENAÇÃO DO LOTE DESIGNADO POR PT10, SITO NA HERDADE DAS DERRENGUIAS OU QUINTA DE SANTO ANTÓNIO, NA MEXILHOEIRA GRANDE.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
635/26 - REQUERIMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, QUE INCIDE SOBRE O PRÉDIO URBANO EDIFICADO NO LOTE Nº 15, SITO NA RUA DO VALE LAGAR, NA URBANIZAÇÃO VALE DE LAGAR, EM PORTIMÃO, REFERENTE À FRAÇÃO HABITACIONAL DESIGNADA PELA LETRA "G", CORRESPONDENTE AO RÉS-DO-CHÃO ESQUERDO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
631/26 - LISTAGEM DE ADJUDICAÇÕES DE DESPESA PLURIANUAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Tânia Quaresma (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
633/26 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA PARA O "FORNECIMENTO DE GASÓLEO A GRANEL – LOTE 2, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA CC-AMAL".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Tânia Quaresma (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
646/26 - LISTAGEM DE DESPESA PLURIANUAL PARA CONHECIMENTO DO ÓRGÃO DELIBERATIVO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
648/26 - LISTAGEM DE ADJUDICAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.
647/26 - "PROPOSTA APRESENTADA PELOS SRS. VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD) NA COLIGAÇÃO PSD/CDS/IL, CARLOS GOUVEIA MARTINS E ALEXANDRA EVANGELISTA, NA REUNIÃO DE 17/06/2026, SOBRE A AVALIAÇÃO TÉCNICA E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REQUALIFICAÇÃO DE DOIS NÓS RODOVIÁRIOS URBANOS E EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE INTERSECÇÕES GIRATÓRIAS NA MALHA URBANA DE PORTIMÃO".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
634/26 - HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO MÓDULO 0M83 NO MERCADO MUNICIPAL DE PORTIMÃO, SITO NA AV. S. JOÃO DE DEUS – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
639/26 - APRECIAÇÃO DO RECURSO NO ÂMBITO DA EXCLUSÃO DE CANDIDATURA PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 2025/2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Tânia Quaresma (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
642/26 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CONSTITUIÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO COM VISTA AO PREENCHIMENTO DE 2 POSTOS DE TRABALHO PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (ATIVIDADE DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
641/26 - COMPLEXO MUNICIPAL DE TÉNIS E PADEL – PROTOCOLO DE GESTÃO PARTILHADA – ALTERAÇÃO DE TARIFAS DE ALUGUER DE CAMPOS DE TÉNIS E PADEL.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Contra: Tânia Quaresma (CH)

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
630/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DO PASSEIO DA MEMÓRIA 2026, A CELEBRAR ENTRE O NÚCLEO DO ALGARVE DA ASSOCIAÇÃO ALZHEIMER PORTUGAL E O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
643/26 - PROPOSTA DE MINUTA DE ADESÃO DA REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTERCULTURAIS.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Contra: Tânia Quaresma (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
651/26 - PROPOSTA DE MINUTA DE CARTA DE APOIO À OIM PORTUGAL - PROJETO PROTEÇÃO TRABALHADORES MIGRANTES E COMBATE AO EMPREGO ILEGAL E EXPLORAÇÃO LABORAL
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Ester Coelho (CH)

Contra: Pedro Xavier (CH)

Abstenção: Tânia Quaresma (CH)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
640/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELA SRA VICE-PRESIDENTE, SANDRA PEREIRA, PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A OCUPAÇÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO (ÁREA DE ATIVIDADE DE TÉCNICO PROFISSIONAL DE DESPORTO), EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
645/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE, ÁLVARO BILA, PARA O RECRUTAMENTO DE 2 ASSISTENTES TÉCNICOS (ÁREA DE ATIVIDADE DE ANIMAÇÃO E INFORMAÇÃO TURISTICA E/OU RECECIONISTA) E 1 ASSISTENTE TÉCNICO (ÁREA DE ATIVIDADE DE ANIMAÇÃO CULTURAL) RECORRENDO PARA O EFEITO A RESERVA DE RECRUTAMENTO, RESULTANTE DOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
649/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE, ÁLVARO BILA, PARA A MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO "PORTIMÃO ARENA", A CELEBRAR ENTRE A EXPO ARADE ESTRUTURA, S.A. E O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Tânia Quaresma (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
650/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELOS SRS. VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD) NA COLIGAÇÃO PSD / CDS / IL, CARLOS GOUVEIA MARTINS E ALEXANDRA EVANGELISTA, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MICROMOBILIDADE PARTILHADA NO CONCELHO DE PORTIMÃO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL, EM CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DE PORTIMÃO 2024-2034.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Tânia Quaresma (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
652/26 - INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ALDEAMENTO TURÍSTICO, SITO NA QUINTA DA PRAIA, LOTE 1A, ALVOR - PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Contra: PSD - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
653/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE, ÁLVARO BILA, PARA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DE COOPERAÇÃO PARA A RESILIÊNCIA REGIONAL, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ALGARVE, A CCDR - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE E OS MUNICÍPIOS DO ALGARVE.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
654/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE, ÁLVARO BILA, PARA A APROVAÇÃO DO ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO AO ABRIGO DO PROTOCOLO GERAL DE COOPERAÇÃO PARA A RESILIÊNCIA REGIONAL, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ALGARVE, A CCDR - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE E OS MUNICÍPIOS DO ALGARVE.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Reunião Ordinária n.º 16/26 da Câmara Municipal de Portimão - 19 de agosto de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    19-08-2026 10:00
Ordinária
Documentos
Edital - Deliberações da Reunião de Câmara Ordinária de 19 de agosto de 2026.pdf
Edital - Assuntos para Apreciação e Deliberação na Reunião Ordinária de 19-08-2026
Ordem de Trabalhos